"Um ato de hostilidade” - Senado barra PEC

Por Vanessa V. Gomes



Não foi só a população que achou desnecessária o aumento dos vereadores no Brasil por causa do PC. Não satisfeitos, a Advocacia Geral do Senado se comprometeu nessa Sexta-feira a expedir um mandado de segurança para barra o projeto PEC. A PEC aprovada criava 7.343 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais.
A cúpula da Câmara resolveu por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, só precisava apenas da assinatura dos deputados para passar a valer.

Respostas

Os deputados se recusaram a assinar argumentando que os senadores modificaram substancialmente o texto. 'Fizemos o que fizemos por acreditar que é o melhor para o país', afirmou Chinaglia

Contra-ataque

Segundo, os deputados, os senadores fizeram uma alteração significativa ao suprimir um artigo do projeto que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores. O relator da matéria no Senado, senador Cesar Borges (PR-BA), defendeu a modificação dizendo que no entendimento dos senadores a supressão não representaria uma alteração de conteúdo, e por isso o texto não precisaria voltar para nova votação na Câmara.

Mais declarações

Garibaldi Alves, presidente do senado achou um absurdo que os deputados fizeram sem ao menos negociar a proposta do projeto com o senado. O presidente do senado classificou a medida com "um ato de hostilidade"

Apesar do posicionamento de Garbaldi, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a Casa vai contra-atacar para manter a decisão da Mesa Diretora que barrou a promulgação da PEC.
Para Chinaglia, apesar da pressão do Senado para reverter à decisão da Câmara, não foi gerada uma crise institucional entre os parlamentos. O presidente da Câmara sustenta que a responsabilidade, agora, está com o Senado.
O relator da PEC dos Vereadores no Senado, Cesar Borges (PR-BA), criticou a decisão da Mesa Diretora da Câmara e recebeu apoio de senadores. Em discurso no plenário, Borges disse que "a Câmara fez uma coisa contraditória ao aumentar o número de vereadores e, ao mesmo tempo, reduzir o repasse de recursos".
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Viana, explicou ontem que, com a decisão dos deputados em não promulgar a PEC dos Vereadores, o texto deverá passar novamente por dois turnos de votação na Câmara, tendo 308 votos favoráveis em casa um deles para ser aprovado. Se o projeto sofre novas alterações, deverá ainda voltar para análise do Senado para mais dois turnos.